Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 1 a 20 de 3023

  • PORTATIA TRT18 GDG nº 16/1993 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 1993 | Publicado em: 12 fev. 1993
    (Dispõe sobre competência para atestar notas fiscais e outros - Diretores ou Substitutos)

  • PORTARIA TRT18 GP Nº 317/1993 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jul. 1993 | Publicado em: 23 jul. 1993
    Regulamenta a preferência no atendimento dos Senhores Advogados pelas Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento e demais órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 212/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 1994 | Publicado em: 25 mai. 1994
    Determina que os Exmºs Juízes e servidores deste Eg. Tribunal atualizem, anualmente, junto ao setor competente, os dados cadastrais para fins de arquivamento em assentamento individual.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 272/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 1994 | Publicado em: 04 jul. 1994
    Aprova Regulamento de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 290/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jul. 1994 | Publicado em: 18 jul. 1994
    Normatiza a guarda e o uso de materal permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 304/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jul. 1994 | Publicado em: 21 jul. 1994
    Regulamenta os afastamentos previstos nos arts. 81 e seguintes da Lei 8.112/1990.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 277/1995 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 1995 | Publicado em: 23 jun. 1995
    Disciplina a realização de Serviços e Obras de Engenharia.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 171/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 fev. 1997 | Publicado em: 24 fev. 1997
    Regulamenta os critérios para o inventário físico neste egrégio Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 226/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 1997 | Publicado em: 05 mar. 1997
    Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GDG Nº 90/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 1997 | Publicado em: 19 mar. 1997
    Classifica materiais de consumo controlado

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 669/1998 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 1998 | Publicado em: 11 nov. 1998
    Determina o uso obrigatório de crachás de identificação por parte de todos os estagiários deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 203/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 1999 | Publicado em: 04 mai. 1999
    Dispõe sobre controle de fornecimento de cartuchos de impressora jato de tinta.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 241/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 1999 | Publicado em: 07 jun. 1999
    Dispõe sobre fornecimento de cartuchos de impressoras jato de tinta.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jul. 1999 | Publicado em: 13 jul. 1999
    Proíbe a atividade de comércio nos recintos desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 364/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 1999 | Publicado em: 13 set. 1999
    Publicidade dos contratos do TRT - INTERNET.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 126/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2000 | Publicado em: 17 abr. 2000
    Disciplina o acesso de pessoas estranhas ao serviço às dependências do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 174/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2000 | Publicado em: 22 mai. 2000
    Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - PROADE TRT 18ª.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG N° 291/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2000 | Publicado em: 16 ago. 2000
    Dispõe sobre benefícios concedidos a juízes e a servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 297/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2000 | Publicado em: 23 ago. 2000
    Regulamentar no âmbito desta Corte o processo de apuração de responsabilidade pelo desaparecimento ou avaria de bens móveis e de materiais confiados aos agentes incumbidos de sua guarda.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2000 | Publicado em: 29 ago. 2000
    Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região.