Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Secretaria de Orçamento E Finanças"

Mostrando os itens 1 a 20 de 59

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1771/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2017 | Publicado em: 31 jul. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 040/2015, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 148/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2018 | Publicado em: 29 jan. 2018
    DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1511/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2018 | Publicado em: 17 mai. 2018
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3281/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS à INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3289/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3751/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2018 | Publicado em: 20 nov. 2018
    DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS SOBRE VALORES A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3808/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018
    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3954/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2018 | Publicado em: 07 dez. 2018
    REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 391/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019
    REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 996/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2019 | Publicado em: 05 abr. 2019
    DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1043/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 abr. 2019 | Publicado em: 11 abr. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1075/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2019 | Publicado em: 15 abr. 2019
    ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1402/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2019 | Publicado em: 13 mai. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3289/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1579/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2019 | Publicado em: 29 mai. 2019
    ALTERA A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1623/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2019 | Publicado em: 04 jun. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E DE ADICIONAL DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1959/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 2019 | Publicado em: 05 jul. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 40/2015, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ SIGEO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2449/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 ago. 2019 | Publicado em: 15 ago. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2933/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3286/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2019 | Publicado em: 21 out. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3836/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2019 | Publicado em: 28 nov. 2019
    ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO