• PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 fev. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 22 fev. 2016
    Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...
  • Provimento SCR nº. 2/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 fev. 2017
    Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado.
  • Provimento SCR nº. 1/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 14 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 fev. 2017
    ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
  • Provimento SCR nº. 4/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
  • Provimento SCR nº. 3/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
  • Provimento SCR nº. 5/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 ago. 2017
    ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.
  • Provimento SCR nº. 6/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017
    ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Provimento SCR nº. 7/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017
    REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Provimento SCR nº. 1/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018
    ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...
  • Provimento SCR nº. 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019
    ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC
  • Provimento SCR nº. 2/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 jul. 2019
    ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL
  • Provimento SCR nº. 3/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 ago. 2019
    ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
  • Provimento SCR nº. 4/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 set. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 set. 2019
    ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO.
  • Provimento SCR nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 04 mar. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 mar. 2020
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.
  • Provimento SCR nº. 3/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 06 mai. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 mai. 2020
    REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
  • Provimento SCR nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 mai. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ...
  • Provimento SCR n¿. 5/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 mai. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 mai. 2020
    REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ...
  • Provimento SCR nº. 6/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jul. 2020
    REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Provimento SCR nº. 7/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 06 ago. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 ago. 2020
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Provimento SCR nº. 8/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 ago. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 ago. 2020
    REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020