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Mostrando os itens 11 a 18 de 18
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009
| Incluído em:
04 ago. 2009 | Publicado em:
04 ago. 2009
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 58/2009
| Incluído em:
06 jul. 2009 | Publicado em:
06 jul. 2009
Cria a 3º Turma no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, extingue o setor de Acórdãos, vinculado à STP, e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009
| Incluído em:
29 mai. 2009 | Publicado em:
29 mai. 2009
Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009
| Incluído em:
15 jun. 2009 | Publicado em:
17 jun. 2009
Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009
| Incluído em:
03 fev. 2009 | Publicado em:
03 fev. 2009
Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009
| Incluído em:
25 ago. 2009 | Publicado em:
25 ago. 2009
Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 12/2009
| Incluído em:
22 jan. 2009 | Publicado em:
22 jan. 2009
Aprova a edição da súmula nº 01, com o seguinte enunciado: "SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO em JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO."....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009
| Incluído em:
01 out. 2009 | Publicado em:
21 out. 2009
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.....