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Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE.")....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010
| Incluído em:
11 mai. 2010 | Publicado em:
12 mai. 2010
Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
| Incluído em:
17 set. 2010 | Publicado em:
21 set. 2010
Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010
| Incluído em:
18 nov. 2010 | Publicado em:
22 nov. 2010
Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010
| Incluído em:
16 nov. 2010 | Publicado em:
16 nov. 2010
Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010
| Incluído em:
17 dez. 2010 | Publicado em:
11 jan. 2011
Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
| Incluído em:
26 mai. 2010 | Publicado em:
26 mai. 2010
Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal.....