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Mostrando os itens 631 a 640 de 662
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA"....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA"....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010
| Incluído em:
06 mai. 2010 | Publicado em:
11 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE.")....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010
| Incluído em:
01 mar. 2010 | Publicado em:
01 mar. 2010
Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009
| Incluído em:
29 out. 2009 | Publicado em:
05 nov. 2009
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009
| Incluído em:
24 set. 2009 | Publicado em:
24 set. 2009
Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 79/2009
| Incluído em:
24 set. 2009 | Publicado em:
07 out. 2009
Dispõe sobre autorização a Juiz Titular para residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho de que for titular.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009
| Incluído em:
04 ago. 2009 | Publicado em:
04 ago. 2009
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.....