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Mostrando os itens 481 a 490 de 535
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 17, com o seguinte enunciado: "TEMPO à DISPOSIÇÃO. PERÍODO em QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
31 ago. 2011
Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 51/2011
| Incluído em:
16 jun. 2011 | Publicado em:
16 jun. 2011
Altera o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011
| Incluído em:
21 mar. 2011 | Publicado em:
25 mar. 2011
Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011
| Incluído em:
21 mar. 2011 | Publicado em:
25 mar. 2011
Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010
| Incluído em:
22 nov. 2010 | Publicado em:
22 nov. 2010
Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região .....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2010
| Incluído em:
22 nov. 2010 | Publicado em:
24 nov. 2010
Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goianésia e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ceres e Uruaçu.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010
| Incluído em:
22 nov. 2010 | Publicado em:
24 nov. 2010
Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara.....