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Mostrando os itens 61 a 70 de 306
Provimento
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em:
17 set. 2020 | Publicado em:
17 set. 2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em:
11 ago. 2020 | Publicado em:
12 ago. 2020
REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020....
Provimento
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em:
08 jul. 2020 | Publicado em:
08 jul. 2020
REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 4/2020
| Incluído em:
20 nov. 2020 | Publicado em:
23 nov. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.....
Provimento
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em:
19 mai. 2020 | Publicado em:
19 mai. 2020
REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS JUNTO à CEF, em RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE BLOQUEIOS BA....
Provimento
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em:
04 mar. 2020 | Publicado em:
05 mar. 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS.....
Emenda Regimental
Emenda Regimental STP nº. 1/2020
| Incluído em:
12 fev. 2020 | Publicado em:
12 fev. 2020
APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI NO ART. 25 E OS INCISOS XIX E XX NO ART. 29; ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 109,, PARÁGRAFO ÚNICO, 130, § 3º, E 227, § 2º; E AINDA, REVOGAR O INCISO XVIII DO ART....
Portaria
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 4085/2019
| Incluído em:
17 dez. 2019 | Publicado em:
18 dez. 2019
DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2020.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/DG nº 4075/2019
| Incluído em:
17 dez. 2019 | Publicado em:
17 dez. 2019
ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 3958/2019....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 3970/2019
| Incluído em:
05 dez. 2019 | Publicado em:
05 dez. 2019
DESIGNA MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA ATUAREM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO NO PERÍODO DE 9 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019.....