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Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013
| Incluído em:
03 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013
| Incluído em:
01 out. 2013 | Publicado em:
03 out. 2013
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013
| Incluído em:
01 out. 2013 | Publicado em:
01 out. 2013
Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013
| Incluído em:
23 set. 2013 | Publicado em:
24 set. 2013
Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013
| Incluído em:
09 set. 2013 | Publicado em:
20 set. 2013
Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013
| Incluído em:
23 set. 2013 | Publicado em:
23 set. 2013
Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013
| Incluído em:
25 jan. 2013 | Publicado em:
28 jan. 2013
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 78/2013
| Incluído em:
30 ago. 2013 | Publicado em:
30 ago. 2013
Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.....
Portaria
Portaria TRT18 GP/SGJ Nº 67/2013
| Incluído em:
30 ago. 2013 | Publicado em:
30 ago. 2013
Institui o Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 65/2013
| Incluído em:
16 mai. 2013 | Publicado em:
29 mai. 2013
Dispõe sobre a criação da Comissão de Vitaliciamento de Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.....