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Portaria TRT18 SGP nº 3958/2023
| Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 20 dez. 2023DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS ... -
Portaria TRT18 GP nº 3944/2023
| Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 19 dez. 2023DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2077/2023. -
Portaria TRT18 GDVP nº 3934/2023
| Incluído em: 18 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023PORTARIA TRT18ª 3934/2023 -
Portaria TRT18 SOF nº 3910/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3909/2023
| Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2640/2022, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 3901/2023
| Incluído em: 14 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO ... -
Portaria TRT18 EJ-18 nº 3883/2023
| Incluído em: 12 dez. 2023 | Publicado em: 12 dez. 2023REGULAMENTA O PROTOCOLO DE AVERBAÇÃO DE CERTIFICADOS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADOS JUNTO à ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3849/2023
| Incluído em: 06 dez. 2023 | Publicado em: 06 dez. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 885/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DOS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) COM DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE ... -
Portaria TRT18 DG nº 3810/2023
| Incluído em: 01 dez. 2023 | Publicado em: 04 dez. 2023EXTINGUE O SUBCOMITÊ DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 412/2023. -
Portaria TRT18 DG nº 3764/2023
| Incluído em: 30 nov. 2023 | Publicado em: 30 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) QUE ATUAM COMO ASSISTENTES DE JUIZ PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇA DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ... -
Portaria TRT18 DG nº 3762/2023
| Incluído em: 30 nov. 2023 | Publicado em: 30 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL, SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, ... -
Portaria TRT18 GP/SGP/SCR/SGJ nº 3704/2023
| Incluído em: 24 nov. 2023 | Publicado em: 24 nov. 2023REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS REMANESCENTES em TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 SGP nº 3560/2023
| Incluído em: 10 nov. 2023 | Publicado em: 13 nov. 2023DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, CUMULATIVAMENTE COM AS JURISDIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS ... -
Portaria TRT18 SML nº 3487/2023
| Incluído em: 09 nov. 2023 | Publicado em: 09 nov. 2023DESIGNA NOMINALMENTE OS MEMBROS TITULARES DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DOS ATIVOS DE VIDA ÚTIL INDEFINIDA DOS BENS INTANGÍVEIS DESTE TRIBUNAL E ESTABELECE O PRAZO DE SEUS RESPECTIVOS MANDATOS. -
Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 3485/2023
| Incluído em: 08 nov. 2023 | Publicado em: 09 nov. 2023ALTERA O ARTIGO 12, INCISO II, DA PORTARIA TRT 18ª GP /CCS/STIC Nº 1031, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Portaria TRT18 DG nº 3481/2023
| Incluído em: 08 nov. 2023 | Publicado em: 08 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA, SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, ... -
Portaria TRT18 DG nº 3439/2023
| Incluído em: 07 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETES DE DESEMBARGADOR, SECRETARIA DE RECURSOS DE REVISTA E SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3435/2023
| Incluído em: 06 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E GABINETES DE DESEMBARGADOR DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3433/2023
| Incluído em: 06 nov. 2023 | Publicado em: 07 nov. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3380/2023
| Incluído em: 03 nov. 2023 | Publicado em: 06 nov. 2023DISPÕE SOBRE O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DURANTE O RECESSO FORENSE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E 5 DE JANEIRO DE 2024.
