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PROVIMENTO SCR Nº. 7/2024
| Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª NºS 3980, 3981, 3982, 3983 E 3984/2023, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA, em EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO, ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ITUMBIARA, GOIÂNIA, ... -
PROVIMENTO SCR Nº. 6/2024
| Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3855/2023, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NOS PERÍODOS DE 15/2/2024 A 15/03/2024 E DE 17/07/2024 A 16/08/2024, CONFORME ESPECIFICA. -
PROVIMENTO SCR Nº. 5/2024
| Incluído em: 2024 | Publicado em: 2024Regulamenta o procedimento da correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 4/2024
| Incluído em: 03 jan. 2024 | Publicado em: 03 jan. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 655/2023 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 4/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO JULIANO BRAGA SANTOS, TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ... -
Provimento SCR nº. 4/2024
| Incluído em: 15 ago. 2024 | Publicado em: 2024-08Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião. -
Resolução Administrativa STP nº. 3/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO CEUMARA DE SOUZA FREITAS E SOARES, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ... -
Provimento SCR nº. 3/2024
| Incluído em: 14 ago. 2024 | Publicado em: 15 ago. 2024Dispõe sobre o Programa Permanente de Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Trabalhista de primeiro grau deste E. Regional que apresentam excesso de prazo na prolação de sentenças. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ... -
Provimento SCR nº. 2/2024
| Incluído em: 23 jun. 2024 | Publicado em: 23 jun. 2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO, O PROCEDIMENTO REFERENTE AOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS VIA FERRAMENTA "DOMICÍLIO ELETRÔNICO". -
Resolução Administrativa STP nº. 1/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ... -
Provimento SCR nº. 1/2024
| Incluído em: 09 jun. 2024 | Publicado em: 10 jun. 2024ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Recomendação SCR nº. 1/2024
| Incluído em: 01 jul. 2024 | Publicado em: 01 jul. 2024Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3977/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3976/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2046/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/SGGOVE nº 3974/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023INSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP nº 3971/2023
| Incluído em: 21 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023NOMEIA OS(AS) JUÍZES(AS) CLEUZA GONÇALVES LOPES, ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR, DANIEL BRANQUINHO CARDOSO E RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORES(AS) DOS FOROS TRABALHISTAS DE ...
