Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2042 a 2061 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 119/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 996/2023, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2017
| Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 02 mar. 2018ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, em 15/05/2019, E O ACRESCENTA AO 2º PERÍODO DEFERIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2018, QUE PASSA A SER DE 15/05 A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 118/2021, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA TAÍS PRISCILLA FERREIRA REZENDE DA CUNHA E SOUZA, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA GOZO DE 2 A 21 DE MAIO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DO TERÇO FINAL em ABONO PECUNIÁRIO. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 243/2023, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 1.014/2022, A QUAL "DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E O JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO." -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 120/2024, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE APARECIDA DE GOIÂNIA, PARA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2019
| Incluído em: 11 nov. 2019 | Publicado em: 11 nov. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/11 A 18/12/2019, E DÁ OUTRAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2020
| Incluído em: 11 dez. 2020 | Publicado em: 11 dez. 2020ACOLHE O REQUERIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA PARA INTEGRAR A 2ª TURMA JULGADORA AO TÉRMINO DO MANDATO DE PRESIDENTE, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2021
| Incluído em: 22 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG NºS 1183, 1184, 1186 E 1205/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2022
| Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1032/2021, QUE INSTITUIU O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ LIODS-TRT18, E DA PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 120/2023
| Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3365/2022, QUE ALTERA A ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013, QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2019
| Incluído em: 11 nov. 2019 | Publicado em: 11 nov. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2020
| Incluído em: 11 dez. 2020 | Publicado em: 11 dez. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1598/2020, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2021
| Incluído em: 22 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021DEFERE O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (EJUD 18), PARA REGISTRO DE ELOGIOS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 121/2022
| Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022SUSPENDE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO DIA 18.11.2022, em RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 18ª REGIÃO.