Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2142 a 2161 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 137/2023
| Incluído em: 28 nov. 2023 | Publicado em: 28 nov. 2023TRANSFERE A VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE PARA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E CRIA O POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE POSSE, VINCULADO à VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FORMOSA. -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE PARCELA DE SUBSTITUIÇÃO POR ATUAÇÃO NO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÕES E PRECATÓRIOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2019
| Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 3822/2019 QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CÉSAR SILVEIRA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, PARA ATUAR NO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2021
| Incluído em: 06 dez. 2021 | Publicado em: 07 dez. 2021RERRATIFICA A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2023
| Incluído em: 28 nov. 2023 | Publicado em: 28 nov. 2023FORMA LISTA DE MERECIMENTO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA FINS DE AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU, COM VALIDADE PARA OS ANOS DE 2024 E 2025. -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SENHOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU RECOLHIMENTO DE VALORES RELATIVOS AO FGTS NO PERÍODO em QUE ESTEVE CEDIDO A ESTA CORTE, DE 24/02/1997 A 31/12/2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2019
| Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 3735/2019, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2021
| Incluído em: 09 dez. 2021 | Publicado em: 09 dez. 2021DEFERE A REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (PERNAMBUCO-PE), E HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DA REMOÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª ... -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2023
| Incluído em: 28 nov. 2023 | Publicado em: 28 nov. 2023APROVA O ENVIO DE PROPOSTA AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) PARA CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM SEDE NOS MUNICÍPIOS DE TRINDADE E SENADOR CANEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2017
| Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 309/2017, QUE DESIGNA JUIZ DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DELEGA COMPETÊNCIAS PARA O VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2018
| Incluído em: 22 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NOS DIAS 26 E 27/03/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 20/05 A 18/06/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2020
| Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020RESTAURA A VIGÊNCIA DO ART. 28 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 54-A/2013, DE 11 DE ABRIL DE 2013, E CONVALIDA AS CONVOCAÇÕES DE JUÍZES DE 1º GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO OU AUXÍLIO NO TRIBUNAL POR ATOS DO CORREGEDOR APÓS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 262/2021, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2023
| Incluído em: 03 mar. 2023 | Publicado em: 06 mar. 2023CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES, RELATIVAS A 2023, NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NOS PERÍODOS DE EFETIVO GOZO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 1º A 20/4/24 E DE 15/7/24 A 3/8/24, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 140/2017
| Incluído em: 14 dez. 2017 | Publicado em: 14 dez. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR VITOR ARGOLO CAFEZEIRO CONTRA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. -
Resolução Administrativa STP nº. 140/2019
| Incluído em: 18 dez. 2019 | Publicado em: 18 dez. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 3732/2019, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 140/2021
| Incluído em: 09 dez. 2021 | Publicado em: 09 dez. 2021CONCEDE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 13.03.2022 A 01.04.2022 (20 DIAS), COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E COM A ...
