CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 1 (UM) DIA DE FÉRIAS RESIDUAL AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 20 DE JANEIRO A 18 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUSPENSÃO ...

ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1345/2023, QUE ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, em ATENÇÃO à RESOLUÇÃO CNJ Nº 130/2022, A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO ...

REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 3560/2023, QUE DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E ATUAR COMO AUXILIAR ...

REFERENDA, COM MODIFICAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 515/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 60/2016, A QUAL REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1052/2023, QUE INSTITUIU O NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CORREGEDORIA REGIONAL NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017, RENUMERANDO-SE OS PARÁGRAFOS SEGUINTES.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 87/2021, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO ...

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ RANÚLIO MENDES MOREIRA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU, em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE TRANSPORTE MOBILIÁRIO.