Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2242 a 2261 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 19/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018INDEFERE O REQUERIMENTO DE LIVRE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL SEM NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A DETECTOR DE METAIS OU REVISTA DE PERTENCES, AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM PORTANDO A CARTEIRA FUNCIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELOS SERVIDORES PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS, GEAZIR BORGES DE SOUZA, ROGÉRIO MACHADO BUENO, JOSÉ DONIZETE FRAGA E MÁRCIO PEDRI VALENÇA em FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU O DIREITO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 262/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS, PARA, CUMULATIVAMENTE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 68/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022ALTERA PARCIALMENTE OS PERÍODOS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 002/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023MANTÉM A DECISÃO CONCRETIZADA PELA RA TRT 18ª Nº 25/2020, A QUAL AUTORIZOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS, TITULAR DA 3ª VARA DE JUSTIÇA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO, A FIXAR RESIDÊNCIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2017
| Incluído em: 16 jan. 2017 | Publicado em: 17 jan. 2017Concede ao Excelentíssimo Desembargador Eugênio José Cesário Rosa 31 (trinta e um) dias de férias para gozo no período que especifica. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2019
| Incluído em: 12 fev. 2019 | Publicado em: 12 fev. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2020
| Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 3980, 3981 E 3982/2019 AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, POR ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 4 A 8, DE 11 A 12, E DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2022, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2023 (REPUBLICAÇÂO)
| Incluído em: 03 fev. 2023 | Publicado em: 03 fev. 2023ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 17, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 130/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2017
| Incluído em: 05 abr. 2017 | Publicado em: 06 abr. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018ACRESCENTA O ART. 3º-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, QUE NORMATIZA A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO PARA FINS DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 232/2019, REPUBLICADA, COM ALTERAÇÕES, PELA PORTARIA GP/DG Nº 350/2019, QUE ESTABELECE NOVOS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DESTA E. CORTE E ALTERA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 261/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS PARA, CUMULATIVAMENTE E EXCEPCIONALMENTE, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 7, 8, 9 E 10/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC, ...
