Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2262 a 2281 de 2896
-
Resolução Administrativa STP nº. 20/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 8 DE JULHO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO, E SUSPENDE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR Nº 569/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE VITALICIAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 794/2017, QUE AUTORIZOU O JUIZ CELSO MOREDO GARCIA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 8 A 16 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2018
| Incluído em: 02 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2019
| Incluído em: 27 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR em FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU RESTITUIÇÃO DE COTA DE AJUDA DE CUSTO. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CANCELA AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 103/2019, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/09 A 15/10/2020, BEM COMO O GOZO DE 1 (UM) DIA DE FÉRIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021DEFERE O REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, DESTE TRIBUNAL, PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023REFERENDA, SEM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NSº 558/2023, 559/2023 E 561/2023, E, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NSº 560/2023 E 562/2023, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3820/2023, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CEJUSC DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 806/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2018
| Incluído em: 03 abr. 2018 | Publicado em: 03 abr. 2018REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGP Nº 3102/2017 E 613/2018, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO, em PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUÍDO O PERÍODO DE RECESSO FORENSE, NO ÂMBITO DA 18ª ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2019
| Incluído em: 26 mar. 2019 | Publicado em: 26 mar. 2019ALTERA O SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 16/10 A 14/11/2019 PARA 1º A 31/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, DOS QUAIS 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/06 A 05/07/2020, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2021
| Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 05 mar. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 22-4-2021 A 11-5-2021 E DE 3-11-2021 A 22-11-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 20 DE JUNHO A 9 DE JULHO DE 2022 E DE 22 DE SETEMBRO A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 259/2023, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR, OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO E O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O BIÊNIO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, A FIXAR RESIDÊNCIA em QUALQUER MUNICÍPIO ABRANGIDO PELA JURISDIÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2017
| Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 805/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
