Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2302 a 2321 de 2896
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Resolução Administrativa STP nº. 25/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022APROVA A INDICAÇÃO DA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAN, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRE-MS) PARA EXERCER ... -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023MANTÉM A DECISÃO CONCRETIZADA PELA RA TRT18ª Nº 85/2022, A QUAL AUTORIZOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VIRGILINA SEVERINA DOS SANTOS, TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, A FIXAR RESIDÊNCIA FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 25/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024DEFERE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 151/2023, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 4 A 23/11/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2017
| Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2018
| Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 23 abr. 2018CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 18/06 A 17/07/2018 E 08/08 A 06/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2019
| Incluído em: 26 mar. 2019 | Publicado em: 26 mar. 2019AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS JUDICIAIS FINDOS NO EXERCÍCIO DE 2012 DAS VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA, APARECIDA DE GOIÂNIA E RIO VERDE, ASSIM COMO OS PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA 18ª REGIÃO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 266/2020, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE CERES, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA USUFRUTO NO PERÍODO DE 26-11-2021 A 15-12-2021, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA O GABINETE, E CONVERTE em ABONO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO - EJUD18, QUE ATUARAM NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021. -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023MANTÉM A DECISÃO CONCRETIZADA PELA RA TRT 18ª Nº 23/2022, A QUAL AUTORIZOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA SAMARA MOREIRA DE SOUSA, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO, A FIXAR RESIDÊNCIA FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 26/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 8 A 27/7/2024 E DE 24/11 A 13/12/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REVOGA O ART. 20 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 160/2016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2019
| Incluído em: 26 mar. 2019 | Publicado em: 26 mar. 2019AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS E DOCUMENTOS JUDICIAIS FINDOS NO EXERCÍCIO DE 2012 DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, NA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2020
| Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020ALTERA PARA 6 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO DE 2020, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 297/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CERES, PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2022
| Incluído em: 28 mar. 2022 | Publicado em: 28 mar. 2022CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ARI PEDRO LORENZETTI. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2023
| Incluído em: 03 abr. 2023 | Publicado em: 03 abr. 2023ENCERRA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA DA EMPRESA REUNIDAS MOBILIDADE S/A E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1345/2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 27/2024
| Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 2 A 21/5/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 28/2017
| Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.
