Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2342 a 2361 de 2895

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 18/07 A 16/08/2018 E DE 16/10 A 14/11/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020
    SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2017, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 E 7 DE AGOSTO DE 2019, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 227, 228, 229 E 230/2021, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNARAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2022 | Publicado em: 30 mar. 2022
    INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023
    REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 144/2023, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 9ª VARA DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO JUÍZO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 3959/2023, COM ALTERAÇÃO, E Nº. 340/2024, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS E ADIA SINE DIE O 1º ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 22/08 A 20/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    APROVA O PROJETO BÁSICO DA 4ª FASE DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TRABALHISTA DE GOIÂNIA-GO

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, DOS QUAIS 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 22/04 A 11/05/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021
    APROVA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO SINE DIE DA VIGÊNCIA DAS LISTAS DE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL, POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2022 | Publicado em: 18 abr. 2022
    ELEGE E EMPOSSA A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO NO CARGO DE OUVIDORA DA MULHER, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023
    REFERENDA, SEM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS 183/2023, 184/2023 E 185/2023, E, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS 182/2023 E 186/2023, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2024 | Publicado em: 05 abr. 2024
    APROVA O ENCAMINHAMENTO, em MOMENTO OPORTUNO E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), VISANDO à CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA KARLA SOUZA MELO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-CAPACITAÇÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 25/06 A 24/07/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2019 | Publicado em: 24 abr. 2019
    REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2020 | Publicado em: 23 mar. 2020
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 103/2019, PARA O PERÍODO DE 23/07 A 21/08/2020, SENDO DE 23/07 A 11/08 PARA FRUIÇÃO, COM SUSPENSÃO ...