Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2442 a 2461 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 41/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024ACRESCENTA O ART. 16-A E ALTERA O ART. 20, AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NUPEMEC E DO CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2017
| Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 12/07 A 10/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1280/2019, QUE TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 444/2021, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CELSO MOREDO GARCIA, TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA ATUAR NO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2022
| Incluído em: 29 abr. 2022 | Publicado em: 29 abr. 2022AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO, A RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DE JURISDIÇÃO DA UNIDADE JUDICIÁRIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2023
| Incluído em: 04 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023MANTÉM A DECISÃO QUE AUTORIZOU O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA A FIXAR RESIDÊNCIA em ANÁPOLIS-GO, FORA DA SEDE DO TRT18ª REGIÃO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE VEÍCULO OFICIAL, COM MOTORISTA, NO DESLOCAMENTO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 923/2024, 924/2024, 925/2024, 932/2024 E 933/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2017
| Incluído em: 11 mai. 2017 | Publicado em: 12 mai. 2017APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018CANCELA A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 17/06 A 16/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2022
| Incluído em: 29 abr. 2022 | Publicado em: 29 abr. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 356/2022, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, NO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2023
| Incluído em: 04 abr. 2023 | Publicado em: 04 abr. 2023RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CAROLINA DE JESUS NUNES, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2024
| Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 03 mai. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 782/2024, QUE DESIGNA A EX.MA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE ITUMBIARA, PARA AUXILIAR NA 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE ITUMBIARA, NO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2017
| Incluído em: 11 mai. 2017 | Publicado em: 12 mai. 2017APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 989/2018, QUE AUTORIZOU A ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 457/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2022
| Incluído em: 29 abr. 2022 | Publicado em: 29 abr. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 355/2022, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CARLOS ALBERTO BEGALLES, TITULAR DA VARA DE QUIRINÓPOLIS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO, ...