Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2462 a 2481 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 44/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR CARECER DE AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL A FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA em LOCALIDADE LIMÍTROFE à SEDE DO JUÍZO, A MATÉRIA ADMINISTRATIVA QUE REANALISAVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA à EXCELENTÍSSIMA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2024
| Incluído em: 29 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024REFERENDA, COM MODIFICAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª Nº 211/2024, QUE ALTERA A RA TRT 18ª Nº 57/2022, A QUAL ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2017
| Incluído em: 12 mai. 2017 | Publicado em: 15 mai. 2017CORRIGE ERRO MATERIAL NO TEXTO DA RA Nº 40/2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 991/2018, QUE AUTORIZOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, A AUSENTAR-SE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019DEFERE A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PARA O REGIME PRÓPRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS INTERESSADOS ANA BEATRIZ BRAGA PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS DELMÔNICO, CARLOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 296/2021, QUE ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE E ACRESCENTA ESPECIALIDADE DE 1(UM) CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRT DA 18ª REGIÃO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2022
| Incluído em: 04 mai. 2022 | Publicado em: 05 mai. 2022DEFERE, em PARTE, A PROPOSTA DE PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT - DA INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 796/2023, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VIVIANE PEREIRA DE FREITAS PARA RESPONDER PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2024
| Incluído em: 02 mai. 2024 | Publicado em: 02 mai. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18A NO 618/2024, 622/2024, 623/2024, 624/2024 E 625/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL), AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM AUDIÊNCIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 23 mai. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS FÉRIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018ALTERA O ART. 3º-A DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2019
| Incluído em: 21 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 16/09 A 16/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 397/2021, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO ISRAEL BRASIL ADOURIAN, TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA ATUAR NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022APROVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG 872/2023, E, SEM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS 873/2023, 874/2023, 875/2023 E 876/2023, AS QUAIS DESIGNAM JUÍZES PARA ATUAREM, RESPECTIVAMENTE, NOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 46/2024
| Incluído em: 02 mai. 2024 | Publicado em: 02 mai. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 779/2024, A QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE ANÁPOLIS, PARA AUXILIAR NA 1ª E 3ª VARAS DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 23 mai. 2017REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR LUCIANO LOPES FORTINI em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2019
| Incluído em: 07 jun. 2019 | Publicado em: 07 jun. 2019SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JUNHO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2020
| Incluído em: 24 jun. 2020 | Publicado em: 24 jun. 2020ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 32/2020, PARA O PERÍODO DE 10/09 A 9/10/2020, SENDO DE 10 A 29/09/2020 PARA FRUIÇÃO, SUSPENDE O ...