Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2482 a 2501 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 47/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021AUTORIZA O EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DAS MAGISTRADAS DE 1º GRAU DESIGNADAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 144/2021 PARA INCLUIR A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES PREVISTO NA LEI N° 14.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 504/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 47/2024
| Incluído em: 02 mai. 2024 | Publicado em: 02 mai. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 843/2024, QUE DESIGNA A EX.MA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE ARAÚJO, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE RIO VERDE E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/RIO VERDE, PARA RESPONDER ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO. -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2018
| Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO SUBSCRITO PELAS EXCELENTÍSSIMAS JUÍZAS SUBSTITUTAS LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA E THAÍS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE E RATIFICADO POR OUTROS JUÍZES SUBSTITUTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU ABERTURA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1365, 1366 E 1367/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 398/2021, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA ATUAR NO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 609/2022, NA QUAL DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, TITULAR DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PARA RESPONDER PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, CONCEDIDAS PELA RA TRT18ª Nº 14/2023, REFERENTES AO 1º PERÍODO 2023, PARA DE 29/6 A 28/7/2023, COM USUFRUTO NO PERÍODO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT18ª Nº 30/2024, DE 18/11/2024 A 17/12/2024 PARA O PERÍODO DE 13/6/2024 A 12/7/2024, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGE Nº 1528/2018 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2011, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMITÊ DE GESTÃO PARTICIPATIVA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELOS SERVIDORES JONAS FRANCISCO MIRANDA E WANDER FERNANDO ACHCAR em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS, COM ADICIONAL DE 50%. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 915 E 916/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, QUE RATIFICOU CONVERSÃO em PECÚNIA E O CORRESPONDENTE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTE AO PERÍODO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022INSTITUI A POLÍTICA DE DIVERSIDADE, EQUIDADE E IGUALDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KÁTHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 24/06/2023 E 02/08/2023, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; ... -
Resolução Administrativa STP nº. 49/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1487/2024, QUE AUTORIZA A ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS DA 3ª A 13ª VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA, 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR E PROCESSOS ...
