Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2502 a 2521 de 2895
-
Resolução Administrativa STP nº. 5/2017
| Incluído em: 31 jan. 2017 | Publicado em: 31 jan. 2017Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Elvecio Moura dos Santos no período de 1º a 05 de fevereiro de 2017, pelo motivo que especifica. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2020
| Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020RETIFICA A DECISÃO MATERIALIZADA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 119/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, A QUAL CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA PARA ADEQUAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021CONCEDE 51 (CINQUENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 27/02 A 18/03/2021, SEM DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DE 12/07/2021 A 11/08/2021, COM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022SUSPENDE 5 (CINCO) DIAS DAS FÉRIAS REGULARES CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2021 (RA Nº 22/2021), NOS DIAS 10, 12, 15, 17 E 18.11.2021, SOBEJANDO-LHE 5 (CINCO) ... -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2023
| Incluído em: 27 jan. 2023 | Publicado em: 30 jan. 2023ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3855/2023, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NOS PERÍODOS DE 15/2/2024 A 15/03/2024 E DE 17/07/2024 A 16/08/2024, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018ALTERA OS ARTIGOS 17, INCISO XXXIV, E 20, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿J¿ DO INCISO IV; RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INTRODUZ O § 2º NO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO FORMULADOS PELOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS CAROLINA DE JESUS NUNES E RAFAEL TANNER FABRI, RESPECTIVAMENTE, PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 5ª E 9ª REGIÕES. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020CONCEDE LICENÇA NOJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 29/05 A 05/06/2020, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, POR 74 (SETENTA E QUATRO) DIAS, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO A 2 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/NGMAG Nº 488/2022, A QUAL DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA-GO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023APROVA O AJUSTE CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E A COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 50/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1274/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO à APOSENTADORIA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTRADO(A) E SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017AUTORIZA A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A RESIDIR em GOIÂNIA-GO, FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA JURISDIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, DA QUAL É TITULAR. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 10/09 A 09/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 83, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONVERTE em ABONO PECUNIÁRIO 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 5/2021, CORRESPONDENTES A 10 (DEZ) DIAS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 17 ...