Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2522 a 2541 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 51/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO INTERSTÍCIO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A 1º DE NOVEMBRO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PGTIC) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 51/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº. 1275/2024, QUE SUSPENDEU AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ANA DEUSDEDITH PEREIRA. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018CONCEDE 60 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 14/03 A 12/04/2019 E 16/05 A 14/06/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA AS PORTARIAS SCR/NGMAG Nº 1668, 1682 E 1683/2019, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA em VIRTUDE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, A SEREM USUFRUÍDAS NO PERÍODO DE 11 DE JULHO A 19 DE AGOSTO DE 2021, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ (ÍZA) DE 1º GRAU, E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO INTERSTÍCIO DE 06 A 25 DE JULHO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023REFERENDA O ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2306/2022, QUE TRATA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 11 jun. 2024CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2017
| Incluído em: 07 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCÍOLA DA ROCHA E SANTOS CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO, em APENAS 2 (DUAS) PARCELAS, DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS PAGAS A MAIOR em RAZÃO DE ERRÔNEA CLASSIFICAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 1197/2018 QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 14/06 A 13/07/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA SCR/NGMAG Nº 1667/2019, QUE DESIGNA O JUIZ FABIANO COELHO DE SOUZA PARA RESPONDER PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC/GOIÂNIA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 23/09 A 22/10/2020, DOS QUAIS SERÃO USUFRUÍDOS DE 3 A 22/10/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E SUSPENDE O ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA IRENE APARECIDA DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE ALTEROU DE 50% PARA 30% O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA JORNADA DESENVOLVIDA em CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO INTERSTÍCIO DE 18 DE NOVEMBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM A CONVERSÃO DE 1/3 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2023
| Incluído em: 02 mai. 2023 | Publicado em: 02 mai. 2023CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 18/8 A 6/9/2023 E DE 3 A 22/11/2023, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS em AMBOS PERÍODOS E ANTECIPAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2024
| Incluído em: 11 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024ALTERA O ART. 1º, § 2º, E O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº. 414/2021, REFERENDADA PELA RA TRT 18ª Nº. 103/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2017
| Incluído em: 08 jun. 2017 | Publicado em: 08 jun. 2017AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO A AFASTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
