Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2542 a 2561 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 54/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1691/2018 QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO § 4º, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 29/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2020
| Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIAS SOARES DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO E PROMOÇÃO PARA A TITULARIDADE DAS VARAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021APROVA O REGISTRO DE ELOGIOS NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA JUDICIAL DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2023
| Incluído em: 03 mai. 2023 | Publicado em: 03 mai. 2023REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 928/2023, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, AUXILIAR DO FORO TRABALHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADOR DO CEJUSC/JT DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2024
| Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª Nº 1307/2024, 1310/2024, 1311/2024, 1315/2024 - COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - E 1318/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS PARA ATUAREM NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2017
| Incluído em: 09 jun. 2017 | Publicado em: 09 jun. 2017ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 163/2016, RELATIVA ÀS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, BEM COMO DELIMITA O USUFRUTO DAS FÉRIAS JÁ MARCADAS DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA SILENE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRÉA CRISTINA ALEIXO em FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PAGAMENTO PELO EXERCÍCIO, em SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL, DO CARGO em COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1512/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2020
| Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 27/2020, PARA O PERÍODO DE 30/9 A 29/10/2020, SENDO PARA FRUIÇÃO DE 10 A 29/10/2020, COM SUSPENSÃO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 372, 373, 374, 375 E 396/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 15 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO PERÍODO, E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 A 18 DE JULHO DE 2023 E DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2024
| Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024CONCEDE FÉRIAS AO EX.MO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 23/9/2024 A 22/10/2024, COM FRUIÇÃO PARCIAL, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E CONVERSÃO DE UM TERÇO em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2018
| Incluído em: 20 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA CRISTIANE LEÃO DE CASTRO em FACE DE DECISÃO QUE REVOGOU A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019CONCEDE UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PARA FRUIÇÃO DE 21/01 A 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2020
| Incluído em: 10 jul. 2020 | Publicado em: 10 jul. 2020APROVA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POR MEIO DE CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2021
| Incluído em: 30 abr. 2021 | Publicado em: 30 abr. 2021RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA LUCIVONE ALVES DE MORAIS E SILVA em FACE DE DECISÃO QUE CASSOU O DIREITO à CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA, E DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT PROPOSTO PELO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.