Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2582 a 2601 de 2895
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Resolução Administrativa STP nº. 59/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 10 jun. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/NGMAG Nº 724/2022, A QUAL DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA, VOLANTE REGIONAL, PARA AUXILIAR NA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, SEM PREJUÍZO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2023
| Incluído em: 11 mai. 2023 | Publicado em: 11 mai. 2023CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, CONFORME A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 4º, I, II, III E V, §§ 1º, 2º E 3º, DA EC N.º 103/2019. -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2024
| Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024APROVA O PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT FORMULADO PELA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SÓCIOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2017
| Incluído em: 31 jan. 2017 | Publicado em: 31 jan. 2017Suspende as férias do Excelentíssimo Desembargador Gentil Pio Oliveira no período de 03 a 05 de fevereiro de 2017, pelo motivo que especifica. -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2019
| Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 234/2019, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2020
| Incluído em: 11 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 6/2020, A QUAL DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS E POSTO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1551, 1552, 1553 E 1576/2020, AS QUAIS, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ... -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, COM CONVERSÃO DO TERÇO INICIAL em PECÚNIA, FRUIÇÃO DE 20 (VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, E SUSPENSÃO DA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2023
| Incluído em: 27 jan. 2023 | Publicado em: 30 jan. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 2344/2022, A QUAL ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 281/2021, PARA DESIGNAR A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO EUNICE FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 6/2024
| Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª NºS 3980, 3981, 3982, 3983 E 3984/2023, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA, em EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO, ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE ITUMBIARA, GOIÂNIA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2017
| Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 03 jul. 2017DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2018
| Incluído em: 22 ago. 2018 | Publicado em: 22 ago. 2018CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 11/09 A 11/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2019
| Incluído em: 25 jun. 2019 | Publicado em: 25 jun. 2019DEFERE O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2020
| Incluído em: 07 ago. 2020 | Publicado em: 07 ago. 2020CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, NO PERÍODO DE 16-11-2020 A 16-12-2020, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU E DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2021
| Incluído em: 28 mai. 2021 | Publicado em: 28 mai. 2021DEFERE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO A CONVERSÃO DE ¿ DE FÉRIAS em ABONO PECUNIÁRIO, RELATIVO AO PERÍODO DE 29.09.2021 A 08.10.2021, E AUTORIZA O RESPECTIVO PAGAMENTO. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2022
| Incluído em: 10 jun. 2022 | Publicado em: 13 jun. 2022REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 856/2022, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2023
| Incluído em: 19 jun. 2023 | Publicado em: 19 jun. 2023TOMA CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2024
| Incluído em: 12 jun. 2024 | Publicado em: 12 jun. 2024RATIFICA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR PJECOR Nº 000177-83.2023.2.00.0518, INSTAURADA em DESFAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 61/2017
| Incluído em: 03 jul. 2017 | Publicado em: 04 jul. 2017TOMA CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO, CERTIFICADO DE AUDITORIA DE GESTÃO E PARECER DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. -
Resolução Administrativa STP nº. 61/2018
| Incluído em: 22 ago. 2018 | Publicado em: 22 ago. 2018REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2.171/2018 QUE APROVA O PROJETO DE REFORMA GERAL, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA, DO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ-GO.