Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2662 a 2681 de 2895

  • Resolução Administrativa STP nº. 69/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 ago. 2022 | Publicado em: 05 ago. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ªGP/DG/SGPE Nº 369/2022, A QUAL ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA (RA Nº 69/2017), O MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 883/2020) E O ANEXO DA PORTARIA TRT ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 69/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2023 | Publicado em: 30 jun. 2023
    REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL E CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 fev. 2017 | Publicado em: 16 fev. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2019 | Publicado em: 27 fev. 2019
    REFERENDA A PORTARIA GP/SGPE Nº 176/2019, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2017, A QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 13/10/2019.

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021
    REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1685/2020, QUE DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PIMENTA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 25.04 A 14.05.2022, COM ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2023 | Publicado em: 30 jan. 2023
    DEFERE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS (2021), POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA 30 (TRINTA) ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 7/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 6 A 25/5/2024 E DE 2 A 21/9/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2018 | Publicado em: 23 ago. 2018
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/DGOV Nº 2.135/2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1571/2019, QUE DESIGNOU O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, PARA RESPONDER, EXCEPCIONALMENTE E CUMULATIVAMENTE, PELA TITULARIDADE DA ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020
    REFERENDA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE QUE CONVERTEU em ABONO PECUNIÁRIO E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS CONCEDIDAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2021 | Publicado em: 25 jun. 2021
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 717/2021, A QUAL DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 ago. 2022 | Publicado em: 05 ago. 2022
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO DE 1º DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2022, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU NO PERÍODO, ANTECIPAÇÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 70/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2023 | Publicado em: 30 jun. 2023
    REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA VARA DO TRABALHO em QUE ATUAR E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 79/2009.

  • Resolução Administrativa STP nº. 71/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 71/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2018 | Publicado em: 23 ago. 2018
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 2410/2018 E 2007/2018, QUE ALTERAM AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 613/2018 E 3.102/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUINDO O PERÍODO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 71/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 ago. 2019 | Publicado em: 20 ago. 2019
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1546/2019, QUE DESIGNOU A JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES, AUXILIAR FIXA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 71/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2020 | Publicado em: 11 set. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1209/2020, QUE DESIGNOU EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GIRLENE DE CASTRO ARAÚJO ALMEIDA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE ...