Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Diretoria-Geral"
Mostrando os itens 81 a 100 de 440
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1278/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG N° 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1273/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ETIR -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1276/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2018 | Publicado em: 30 abr. 2018INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1358/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 mai. 2018 | Publicado em: 07 mai. 2018ALTERA RA 01/2018 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1494/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2018 | Publicado em: 16 mai. 2018REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1311, DE 3 DE MAIO DE 2018, E REPRISTINA OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1102, DE 16 DE ABRIL E 2018, QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1511/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2018 | Publicado em: 17 mai. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1619/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018REPUBLICAR A PORTARIA GP/DG/SOF Nº 1511/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1622/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2018 | Publicado em: 04 jun. 2018ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO SISDOC, -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1656/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2018 | Publicado em: 05 jun. 2018ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ESOCIAL E DA EFD-REINF. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1691/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2018 | Publicado em: 06 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1793/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2018 | Publicado em: 12 jun. 2018ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 22/2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ¿ MORADIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (ART. 3º, V). -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1941/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1942/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 21 jun. 2018REGULAMENTA O PROGRAMA DE ADOLESCENTES TRABALHADORES NO ÂMBITO DO TRT-18. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1943/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 22 jun. 2018INSTITUI AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMAS à AGENTES DE SEGURANÇA DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1964/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018PLANO DE AÇÕES DA GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA O TRIÊNIO 2018/2020, DENOMINADO PAGPE-18/20. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1938/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jun. 2018 | Publicado em: 25 jun. 2018INSTITUI PADRÃO DE CORTINAS E DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2000/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 28 jun. 2018ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA GP/DG Nº 304/2018, QUE FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA OPA ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1988/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jun. 2018 | Publicado em: 29 jun. 2018PRORROGA O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA GP/DG Nº 1102/2018. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2002/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jun. 2018 | Publicado em: 02 jul. 2018INSTITUI A PRÁTICA DE PAUSAS LABORAIS NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2013/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2018 | Publicado em: 03 jul. 2018REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CÁLCULO RELATIVO AO BENEFÍCIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.618/2012 A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.