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Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 389/2021
| Incluído em: 11 mar. 2021 | Publicado em: 11 mar. 2021AUTORIZA A DISPENSA DE PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS POR MOTIVO DE SAÚDE INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGGOVE nº 381/2021
| Incluído em: 09 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021DISPÕE SOBRE OS RELATÓRIOS DE GESTÃO INTEGRADOS E INSTITUI GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS. -
Portaria TRT18 NUGIC nº 376/2021
| Incluído em: 08 mar. 2021 | Publicado em: 09 mar. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA PROCESSUAL DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 352/2021
| Incluído em: 02 mar. 2021 | Publicado em: 02 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 334/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 333, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE IMPLEMENTOU A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 333/2021
| Incluído em: 28 fev. 2021 | Publicado em: 01 mar. 2021IMPLEMENTA A ETAPA VERMELHA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS POR 7 (SETE) DIAS. -
Portaria TRT18 GP nº 319/2021
| Incluído em: 24 fev. 2021 | Publicado em: 25 fev. 2021Instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgrSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 SGP nº 309/2021
| Incluído em: 22 fev. 2021 | Publicado em: 23 fev. 2021ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1.526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ... -
Portaria TRT18 SCR nº 303/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 299/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 297/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO CLEBER MARTINS SALES PARA ATUAR COMO JUIZ DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1076, DE 15 DE ABRIL DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 291/2021
| Incluído em: 18 fev. 2021 | Publicado em: 18 fev. 2021IMPLEMENTA A ETAPA LARANJA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, E ELENCA EXCEÇÕES, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 282/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DATAJUD NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 281/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021DESIGNA O JUIZ DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª DG/GP Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 280/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 17 fev. 2021INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 10 DO DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018, COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 272/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, que regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 271/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 267/2021
| Incluído em: 11 fev. 2021 | Publicado em: 11 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.011, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 262/2021
| Incluído em: 09 fev. 2021 | Publicado em: 10 fev. 2021DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 234, DE 1º FEVEREIRO DE 2019. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 257/2021
| Incluído em: 08 fev. 2021 | Publicado em: 09 fev. 2021INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 ...