ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.

PROMOVE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FERNANDA FERREIRA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, PARA A TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE JATAÍ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, CONSTITUÍDO PELO PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT) E PELO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO FORÇADA ...

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG NºS 1499, 1500, 1501 E 1502/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA ...

CONCEDE 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, A SEREM USUFRUÍDAS NOS PERÍODOS DE 13.03.2022 A 01.04.2022 (20 DIAS), COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E COM A ...

RERRATIFICA A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA ...

FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROMOÇÃO à TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, em VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ RANÚLIO MENDES MOREIRA PARA A VARA DO TRABALHO DE FORMOSA.

INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - PA 220/2021

INSTITUI A POLÍTICA DE SUCESSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABAHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA CEJUSC JT APARECIDA DE GOIÂNIA.