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Resolução Administrativa STP nº. 6/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1551, 1552, 1553 E 1576/2020, AS QUAIS, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA RESPONDEREM PELOS CENTROS JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ ... -
Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ... -
Emenda Regimental STP nº. 5/2021
| Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227. -
Resolução Administrativa STP nº. 5/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021CONCEDE 51 (CINQUENTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, PARA USUFRUTO NOS PERÍODOS DE 27/02 A 18/03/2021, SEM DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, E DE 12/07/2021 A 11/08/2021, COM ... -
Resolução Administrativa STP nº. 4/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 3/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 01 fev. 2021REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1650/2020, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, AUXILIAR FIXO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ... -
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ... -
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 18 nov. 2021DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ... -
Resolução Administrativa STP nº. 2/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. -
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 05 set. 2021 | Publicado em: 08 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Provimento SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 26 mar. 2021 | Publicado em: 26 mar. 2021RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL QUE AO DETERMINAREM A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO DEVEDOR TRABALHISTA, PREVISTA NO INCISO 4º DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 1/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021REFERENDO DA PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1742/2020, QUE DESIGNA A JUÍZA DO TRABALHO ROSANE GOMES DE MENESES LEITE, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/ITUMBIARA-GO, PARA, SEM PREJUÍZO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1753/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020. -
Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1752/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 07 jan. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR/SGJ Nº 1914/2019 QUE INSTITUIU A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO ¿ ... -
Portaria TRT18 DG nº 1748/2020
| Incluído em: 18 dez. 2020 | Publicado em: 18 dez. 2020EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1739/2020
| Incluído em: 16 dez. 2020 | Publicado em: 17 dez. 2020SUSPENDER/TRANSFERIR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1731/2020
| Incluído em: 14 dez. 2020 | Publicado em: 14 dez. 2020INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS à PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1611/2020 E AOS SEUS ANEXOS. -
Portaria TRT18 SGP/SGJ nº 1708/2020
| Incluído em: 09 dez. 2020 | Publicado em: 10 dez. 2020ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 1687/2020 A QUAL FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2021.