Mostrando os itens 161 a 180 de 3172

  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG N.º 2633, 2631, 2629, 2628 E 2626/2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA PENÚLTIMA, TODAS DISPONDO SOBRE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 101/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    ALTERA O INCISO III-C E REVOGA O INCISO III-A DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 2856/2024, QUE REVOGA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 243/2024, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 100/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA UNIÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ADOÇÃO DE INTERPRETAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR RICARDO WERBSTER PEREIRA DE LUCENA PARA DEFERIR O PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 102/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    DEFERE A SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 21 A 22/10/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 99/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    DEFERE SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 27 A 29/11/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 98/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2024 | Publicado em: 11 out. 2024
    DEFERE A INTERRUPÇÃO DE 6 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, RELATIVAMENTE AOS DIAS 9, 15, 16, 19, 22 E 23/8/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 08 out. 2024
    ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3032/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 07 out. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS DO SAO PJE, QUE ATUARÁ NA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DAS CONSULTAS EXISTENTES E SUA REAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.
  • PROVIMENTO SCR Nº. 7/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024
    Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
  • Provimento SCR Nº. 6/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 02 out. 2024
    Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 2912/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 27 set. 2024
    REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2917/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 25 set. 2024
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024
    ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 2844/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 97/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 set. 2024 | Publicado em: 19 set. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.613/2024, QUE PRORROGOU em 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 137/2023; E A DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2795/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 set. 2024 | Publicado em: 18 set. 2024
    REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2745/2019 QUE IMPLANTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2778/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 2024 | Publicado em: 17 set. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2705/2022, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.