ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 2439/2022, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA OS INCISOS VI, VIII, IX, X, XI, XII E XIII DO ART. 2º DA PORTARIA TRT18ª GP/SGGOVE Nº 411/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ¿ E-GESTÃO E DAS ...

APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE ALTERA OS ARTS. 88 E 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR em SESSÃO PRESENCIAL POSTERIOR AO RETORNO DAS FÉRIAS.

INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE COMBATE à FRAUDE E à CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 23/6 A 12/7/2025 E DE 27/11 A 16/12/2025, E CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS ...

APROVA O ENCERRAMENTO DO PEPT DA COMURG, POR INADIMPLÊNCIA E INVIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO, E, DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINA A REMESSA DOS PROCESSOS REUNIDOS ÀS VARAS DE ORIGEM PARA A CONTINUIDADE DAS EXECUÇÕES.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO, SEM ABERTURA DE PAD, DA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR PROPOSTA em FACE DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FABIANO COELHO DE SOUZA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA.

CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA PARA FRUIÇÃO em 1º DE OUTUBRO DE 2024.

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.