Normatiza a vinculação do juiz ao processo para fins de prolação de sentença.....

ALTERA OS ARTIGOS 17, INCISO XXXIV, E 20, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿J¿ DO INCISO IV; RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E INTRODUZ O § 2º NO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.....

ACRESCENTA O ART. 3º-A à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014, QUE NORMATIZA A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO PARA FINS DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA.....

REVOGA O ART. 20 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 160/2016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.....

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2002, A FIM DE ADEQUÁ-LO A ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017, ESPECIALMENTE em RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 702, I, ALÍNEA F, E PAARÁGRAFOS 3º E 4º, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º A 6º, DO ART....

ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002.....

DEFERE A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FGTS E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PARA O REGIME PRÓPRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS INTERESSADOS ANA BEATRIZ BRAGA PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS DELMÔNICO, CARLOS ALBERTO AQUINO, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ISABEL BELO CATULA AQUINO E MILENA GUIMARÃES DE MELLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1020/2019, 1021/2019 E 1022/2019, QUE, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM JUÍZES PARA REALIZAREM AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO -CEJUSC DE RIO VERDE, APARECIDA DE GOIÂNIA E GOIÂNIA, NAS DATAS QUE ESPECIFFICAM....

DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO FORMULADOS PELOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS CAROLINA DE JESUS NUNES E RAFAEL TANNER FABRI, RESPECTIVAMENTE, PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 5ª E 9ª REGIÕES.....

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA MARINA JUNQUEIRA CANÇADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 22/04 A 19/06/2019 E 07/01 A 06/02/2020.....