Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 181 a 200 de 2895

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 75/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 ago. 2012 | Publicado em: 03 ago. 2012
    Declara os serviços prestados por livrarias como atividade de apoio à prestação jurisdicional, no âmbito deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 76/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 ago. 2012 | Publicado em: 03 ago. 2012
    Autoriza a cessão de uso de espaço físico, em caráter precário, nas dependências deste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jul. 2012 | Publicado em: 22 ago. 2012
    Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/EJ Nº 1/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 set. 2012 | Publicado em: 28 set. 2012
    Regulamentar o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, bem como a contratação e pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 11 out. 2012
    Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    (Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2012 | Publicado em: 08 nov. 2012
    Dispõe sobre a devolução de custas e emolumentos recolhidos indevidamente por Guia de Recolhimento da União ¿ GRU Judicial.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 55/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2012 | Publicado em: 29 nov. 2012
    Regulamenta as regras referentes ao Plantão Judiciário no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 dez. 2012 | Publicado em: 04 dez. 2012
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 59/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 dez. 2012 | Publicado em: 19 dez. 2012
    Dispôe sobre os mandados judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 427/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jan. 2013 | Publicado em: 13 jan. 2013
    Estabelece o valor máximo para caracterização de dependência econômica.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 23/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jan. 2013 | Publicado em: 21 jan. 2013
    Dispõe sobre a relação de veículos da frota oficial deste Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2013 | Publicado em: 24 jan. 2013
    Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 78/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2013 | Publicado em: 28 jan. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal e dá outras providências.

  • Provimento SCR nº. 1/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 154/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013
    Regulamenta os critérios para indicação de servidores para as funções comissionadas destinadas aos assistentes de juiz substituto no âmbito desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 25/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2013 | Publicado em: 26 mar. 2013
    Estabelece que a Escola Judicial passe a funcionar como Unidade Gestora Responsável e designa o respectivo Ordenador de Despesa

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2013 | Publicado em: 11 abr. 2013
    Revisa as súmulas nº 2 e 9 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2013 | Publicado em: 15 abr. 2013
    Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013