Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1859 a 1878 de 2861

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 12, com o seguinte enunciado: "EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2013 | Publicado em: 11 abr. 2013
    Revisa as súmulas nº 2 e 9 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 58/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2009 | Publicado em: 06 jul. 2009
    Cria a 3º Turma no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, extingue o setor de Acórdãos, vinculado à STP, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2009 | Publicado em: 04 ago. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jul. 2012 | Publicado em: 22 ago. 2012
    Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 65/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2013 | Publicado em: 29 mai. 2013
    Dispõe sobre a criação da Comissão de Vitaliciamento de Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 67/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2017
    Promove ajustamento no Quadro de Lotação e de Funções Comissionadas do Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 nov. 2004 | Publicado em: 01 nov. 2004
    Aprova o reconhecimento do Informa Jurídico como Repositório Autorizado da Jurisprudência do Tribunal Regional da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2007
    Altera a denominação da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - EMATRA-GO)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 21, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS EMPREGADOS DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. CRITÉRIO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO OBREIRO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 21 jun. 2016
    Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação da licença-paternidade para os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • Resolução Administrativa STP nº 8/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 81/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2008 | Publicado em: 14 nov. 2008
    Institui e disciplina o Programa de Gestão Documental na 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 set. 2007 | Publicado em: 11 set. 2007
    Dispõe sobre o afastamento de magistrados para participar de seminários de aperfeiçoamento.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009
    Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 87/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007
    Dispõe sobre a instalação da Justiça Itinerante na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 88/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    (Aprova a edição da súmula nº 22 com o seguinte enunciado: "REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO. HORAS EXCEDENTES AO LIMITE LEGAL. INDEVIDO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS." Publicada no DJE dia 17/10/2012)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 89/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 17 out. 2012
    Aprova a edição da súmula nº 23 com o seguinte enunciado: "INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI Nº 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS." Publicada no DJE dia 17/10/2012

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2012 | Publicado em: 11 out. 2012
    Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.