Listando 1.1 Atos Normativos por autor "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
Mostrando os itens 21 a 40 de 303
-
PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 85/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2002 | Publicado em: 26 mar. 2002Estabelece como meta de eficiência energética, a partir de 1º de abril de 2002, a redução do consumo de energia elétrica de 17,5%, -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 121/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2002 | Publicado em: 16 mai. 2002Trata da utilização dos telefones do TRT 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 321/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2002 | Publicado em: 11 nov. 2002Disciplina o pagamento de obrigações. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 346/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2002 | Publicado em: 25 nov. 2002Regulamenta o novo modelo de carteira funcional. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 339/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2002 | Publicado em: 01 jan. 2003Define política eficaz de capacitação de pessoal de forma a viabilizar o processo de alinhamento do modelo da gestão do Tribunal com o das mais modernas organizações públicas brasileiras. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 15/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2003 | Publicado em: 16 jan. 2003Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia, coordenada pela Diretoria de Serviços Gerais. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 33/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jan. 2003 | Publicado em: 28 jan. 2003Regulamenta os procedimentos de remessa de autos administrativos, que especifica, para a Diretoria de Serviço de Controle Interno e Auditoria. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 123/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2003 | Publicado em: 27 fev. 2003Determina o uso obrigatório de crachás pelos servidores. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 163/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2003 | Publicado em: 01 abr. 2003Estabelece critérios para a promoção dos servidores exercentes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 216/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2003 | Publicado em: 20 mai. 2003BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) Portaria GP/GDG Nº 216, de 13 de maio 2003. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2003 | Publicado em: 27 mai. 2003Implanta o Sistema de Praças e Leilões mediante compartilhamento eletrônico dos arquivos de editais de praças e leilões, entre as Varas do Trabalho da Capital e a Diretoria de Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 292/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2003 | Publicado em: 07 jul. 2003Regulamenta os procedimentos para publicação e gestão eletrônica de acórdãos do TRT 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 300/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jul. 2003 | Publicado em: 14 jul. 2003Regulamenta a aplicação da nova redação do art. 183 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dada pela Lei 10.667, de 14 de maio de 2003, no âmbito do TRT/18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 462/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2003 | Publicado em: 16 out. 2003Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia,Aparecida de Goiânia e Anápolis. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 151/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2004 | Publicado em: 10 mar. 2004Autorizar o funcionamento dos detectores de metais instalados nas portarias dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Setor Bueno, Goiânia-GO. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 282/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2004 | Publicado em: 11 mai. 2004Dispõe sobre aquisição, controle e desfazimento de materiais bibliográficos. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 19/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2004 | Publicado em: 21 mai. 2004Institui no âmbito deste Regional o sistema informatizado de sessões de julgamento do Tribunal Pleno, denominado eleTRA18. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2004 | Publicado em: 27 mai. 2004Limita a permanência de estagiários dentro das salas de audiências das Varas do Trabalho da Capital a um número de 4 (quatro) por Seção. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 325/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2004 | Publicado em: 01 jun. 2004Dispõe sobre o serviço de assistência médico-hospitalar e ambulatorial acordado entre o TRT/18 e a UNIMED) -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A.