Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 301 a 320 de 2895

  • PORTARIA TRT18 EJ/EAD Nº 001/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 29 jan. 2015
    DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CURSOS A DISTÂNCIA PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL POR MEIO DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO à DISTÂNCIA - EAD.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 14/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2015 | Publicado em: 20 fev. 2015
    Delegar competência ao Diretor de Secretaria de Recurso de Revista e aos Diretores de Divisão de Apoio às Turmas de Julgamento

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 21 fev. 2015
    Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015
    Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015
    Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP/SGJ Nº 1/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2015 | Publicado em: 26 fev. 2015
    Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho para atuar no Juízo Auxiliar de Execução e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 80/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 fev. 2015 | Publicado em: 05 mar. 2015
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 20/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído/Julgado em: 06 mar. 2015 | Publicado em: 06 mar. 2015
    Instituir a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 231/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2015 | Publicado em: 17 mar. 2015
    Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular, fornecidos e mantidos pelo TRT 18ª Região, em caráter excepcional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 20/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2015 | Publicado em: 20 mar. 2015
    Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o sexênio 2015-2020.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 168/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Dispõe sobre a designação de servidor para a condução de veículo oficial de serviço.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 102/2015 (REPUBLICADA) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2015 | Publicado em: 31 mar. 2015
    Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador, com o objetivo de proporcionar aos participantes o ingresso no mercado de trabalho.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 163/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mar. 2015 | Publicado em: 06 abr. 2015
    Aprovar a Política de Controle de Acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 27/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2015 | Publicado em: 08 abr. 2015
    MANUTENÇÃO PROGRAMADA DO PJe-JT

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 132/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2015 | Publicado em: 23 abr. 2015
    Portaria

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2015 | Publicado em: 24 abr. 2015
    Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 30/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2015 | Publicado em: 27 abr. 2015
    Altera os membros da Comissão Geral do e-Gestão