Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 49 a 68 de 2850

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 466/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 24 abr. 2017
    Estabelece critérios para o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2016 | Publicado em: 14 dez. 2016
    Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 64/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Presidência e da Secretaria da Corregedoria Regional e transforma cargos em comissão.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 67/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Altera a estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2014 | Publicado em: 02 abr. 2014
    Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SLC nº 1812/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2018 | Publicado em: 14 jun. 2018
    Designa os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente de Licitações.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2013 | Publicado em: 14 mai. 2013
    Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte a servidores que, por atribuição do seu cargo, realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 6/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2013 | Publicado em: 27 mai. 2013
    Dispõe sobre o dever de assegurar o pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados alocados para execução dos contratos, nas dependências deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2134/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2018 | Publicado em: 16 jul. 2018
    Revogar a PORTARIA TRT 18ª GP/DGOV Nº 2084/2018

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 14/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Aprova a norma Backup e Restauração de Dados ¿ NO07, a qual estabelece requisitos para as cópias de segurança dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) de modo que estejam íntegros e disponíveis às ...

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 2/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 fev. 2016 | Publicado em: 03 fev. 2016
    Aprova a revisão 0.1 da Política de Controle de Acesso do TRT 18ª ¿ PO02

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 3192/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 nov. 2017 | Publicado em: 10 nov. 2017
    Aprova a revisão 0.2 da Política de Controle de Acesso do TRT 18ª ¿ PO02

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SCJ Nº 2/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2013 | Publicado em: 14 jun. 2013
    Instituir a Diretoria do Foro de Itumbiara, a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 31/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 set. 2016 | Publicado em: 05 set. 2016
    Institui o Fórum de Conciliação Virtual no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, aplicável aos processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 41/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Institui no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho a Comissão de Homologação do PJe, incumbida de testar as novas versões do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 42/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2016 | Publicado em: 28 nov. 2016
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 44/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 jun. 2013 | Publicado em: 19 jun. 2013
    Designa membros para compor a Comissão de Homologação do PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 set. 2013 | Publicado em: 23 set. 2013
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 24/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2016 | Publicado em: 06 out. 2016
    Estabelece diretrizes em relação ao Plano Estratégico do TRT 18.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 01 out. 2013
    Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.