Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 69 a 88 de 2860

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2013 | Publicado em: 03 out. 2013
    Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2013 | Publicado em: 04 out. 2013
    Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.

  • PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 3/2016 (Republicação) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 15 dez. 2016
    Fixa a escala do 36º (trigésimo sexto) Ciclo do Plantão Judiciário da 18ª Região da Justiça do Trabalho referente às sub-regiões I a VI.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1375/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 nov. 2014 | Publicado em: 18 nov. 2014
    (Dispõe sobre o fornecimento de material de consumo e permanente existentes no Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 163/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2003 | Publicado em: 01 abr. 2003
    Estabelece critérios para a promoção dos servidores exercentes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 212/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 1994 | Publicado em: 25 mai. 1994
    Determina que os Exmºs Juízes e servidores deste Eg. Tribunal atualizem, anualmente, junto ao setor competente, os dados cadastrais para fins de arquivamento em assentamento individual.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 241/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jun. 1999 | Publicado em: 07 jun. 1999
    Dispõe sobre fornecimento de cartuchos de impressoras jato de tinta.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 282/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2004 | Publicado em: 11 mai. 2004
    Dispõe sobre aquisição, controle e desfazimento de materiais bibliográficos.

  • Portaria TRT18 2VTRV nº 750/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 abr. 2020 | Publicado em: 14 abr. 2020
    REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO CEJUSC JT RIO VERDE

  • Portaria TRT18 9VTGO nº 1098/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2020 | Publicado em: 20 jul. 2020
    PORTARIA DE ATOS ORDINATÓRIOS

  • Portaria TRT18 CCS nº 3666/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2019 | Publicado em: 19 nov. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONTEÚDO E SOBRE A ATUAÇÃO E COMPETÊNCIA DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 CCS/SGP nº 269/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2020 | Publicado em: 07 fev. 2020
    INSTITUI E PUBLICA O PLANO DE CRISE DE IMAGEM DO TRT18 E INSTITUI O COMITÊ DE CRISE DE IMAGEM.

  • Portaria TRT18 CCS/SGP nº 3158/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 out. 2019 | Publicado em: 10 out. 2019
    INSTITUI E PUBLICA A CARTA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS OFERECIDOS SOB DEMANDA PELA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÀS UNIDADES E PÚBLICO INTERNOS DO TRIBUNAL.

  • Portaria TRT18 CCS/STI nº 137/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2019 | Publicado em: 24 jan. 2019
    REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 DCSC nº 705/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2018 | Publicado em: 19 jun. 2018
    REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 100/2015 (Republicada pela Portaria TRT18 DG nº 400/2015) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2015 | Publicado em: 24 abr. 2015
    Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas para conceder aos servidores direitos e benefícios.

  • Portaria TRT18 DG nº 1012/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jul. 2021 | Publicado em: 23 jul. 2021
    DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DEFINIDOS NO PLANO ANUAL DE GESTÃO DE RISCOS - CICLO 2021, EIXO CONTRATAÇÕES: FASE - GESTÃO CONTRATUAL.

  • Portaria TRT18 DG nº 1015/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 mai. 2017 | Publicado em: 05 mai. 2017
    PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 657/2016

  • Portaria TRT18 DG nº 1025/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL

  • Portaria TRT18 DG nº 1126/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 ago. 2021 | Publicado em: 26 ago. 2021
    PRORROGAR ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 1427/2018, ALTERADA PELAS PORTARIAS TRT 18ª DG Nº 2569/2018, TRT 18ª DG Nº 475/2019, ...