Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 727 a 746 de 2839

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006
    A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006
    Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005
    Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005
    Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005
    Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006
    Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005
    Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 1184/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 abr. 2018 | Publicado em: 24 abr. 2018
    APROVA A REVISÃO 1.3 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC ¿ NO01, INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 1109/2017, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 17/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019
    ASSEGURA QUE EVENTOS, INCIDENTES E FRAGILIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SEJAM COMUNICADOS E GERENCIADOS DE FORMA CONSISTENTE E EFETIVA, PERMITINDO A AÇÃO CORRETIVA em TEMPO HÁBIL E A REDUÇÃO DE RISCO DE INCIDENTES FUTUROS.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 19/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jan. 2019 | Publicado em: 09 jan. 2019
    INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES em REDES COMPUTACIONAIS (ETIR) NO TRT 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2084/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2018 | Publicado em: 10 jul. 2018
    INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 2135/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jul. 2018 | Publicado em: 16 jul. 2018
    INSTITUI A POLÍTICA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES CRÍTICAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3671/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018
    APROVA A REVISÃO 0.3 DA POLÍTICA DE CONTROLE DE ACESSO DO TRT 18ª ¿ PO02, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA GERENCIAR CREDENCIAIS DE USUÁRIOS E RESTRINGIR O ACESSO AOS ATIVOS DE INFORMAÇÃO, COM VISTAS A PRESERVAR A ...

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3672/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018
    APROVA A REVISÃO 0.3 DA NORMA CONTROLE DE ACESSO à REDE ¿ NO02, A QUAL ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ACESSO à REDE DE COMPUTADORES DO TRT 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3673/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018
    APROVA A REVISÃO 1.4 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TIC ¿ NO01, A QUAL ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 3674/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 nov. 2018 | Publicado em: 12 nov. 2018
    APROVA A REVISÃO 0.0 DA NORMA DE UTILIZAÇÃO DA REDE SEM FIO ¿ NO13, A QUAL ESTABELECE AS REGRAS DE USO DA REDE SEM FIO DO TRT 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 602/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mar. 2018 | Publicado em: 07 mar. 2018
    APROVA A NORMA GERENCIAMENTO DA CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE ¿ PC02, A QUAL ESTABELECE O PROCESSO PARA GERENCIAR A CONCESSÃO DE SENHAS DE REDE.

  • Portaria TRT18 GP/DGOV nº 757/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2018 | Publicado em: 22 mar. 2018
    APROVA O PLANO DE CAPACITAÇÃO em TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ¿ PACTIC ¿ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

  • Portaria TRT18 GP/DSI nº 1252/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 ago. 2020 | Publicado em: 28 ago. 2020
    INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.