APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.

APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...

APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.

Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.

Regulamenta a preferência no atendimento dos Senhores Advogados pelas Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento e demais órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região

Estabelece os requisitos para homologação de acordo extrajudicial no CEJUSC de Itumbiara.

Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática

Permitir ao Chefe do Núcleo de Gestão de Transporte que autorize, expressamente, a guarda de veículos oficiais fora da garagem ou estacionamento do Tribunal, em casos excepcionais.

Dispõe sobre a tramitação de autos de processos, requerimentos, comunicação de atos e transmissão de documentos administrativos.

Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.