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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 75/2014
| Incluído em:
24 abr. 2014 | Publicado em:
24 abr. 2014
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável e sobre o instituto da dependência econômica em relação aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 67/2014
| Incluído em:
12 dez. 2014 | Publicado em:
12 dez. 2014
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA e dá outras providências e Anexo I e II.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 66/2014
| Incluído em:
12 dez. 2014 | Publicado em:
12 dez. 2014
Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
30 mai. 2014
Transforma a Vara do Trabalho de Porangatu em Posto Avançado da Justiça do Trabalho, transferindo-a para Aparecida de Goiânia, onde será instalada a 3ª Vara do Trabalho daquela localidade.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 63/2014
| Incluído em:
02 abr. 2014 | Publicado em:
03 abr. 2014
Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
(Aprova a edição da súmula nº 27 com o seguinte enunciado: ¿PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Aprova a edição da súmula nº 26 com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE." .....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 60/2014
| Incluído em:
02 abr. 2014 | Publicado em:
11 abr. 2014
Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Transfere os municípios de Goianira e Nerópolis da jurisdição da Vara do Trabalho de Inhumas para as jurisdições das Varas do Trabalho de Goiânia e Anápolis,respectivamente.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2014
| Incluído em:
15 mai. 2014 | Publicado em:
21 mai. 2014
Transfere os municípios de Palmeiras de Goiás e Nazário da jurisdição da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos para a jurisdição das Varas do Trabalho deGoiânia.....