Pesquisar
Mostrando os itens 241 a 250 de 263
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013
| Incluído em:
08 out. 2013 | Publicado em:
09 out. 2013
Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 434/2012
| Incluído em:
04 dez. 2012 | Publicado em:
04 dez. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 90/2012
| Incluído em:
11 out. 2012 | Publicado em:
11 out. 2012
Revisa as súmulas nº 1. 3. 4. 13, 15 e 20 desse Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2012
| Incluído em:
30 jul. 2012 | Publicado em:
22 ago. 2012
Dispõe sobre a autorização a Desembargador do Trabalho para residir fora da sede do Tribunal.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 30/2012
| Incluído em:
01 mar. 2012 | Publicado em:
01 mar. 2012
Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação e de funções das unidades do Tribunal e dá outras providências.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011
| Incluído em:
21 mar. 2011 | Publicado em:
25 mar. 2011
Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 73/2010
| Incluído em:
03 set. 2010 | Publicado em:
09 set. 2010
Aprova a edição da súmula nº 16, com o seguinte enunciado: ¿HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO VARIÁVEL. A parte variável do salário deve ser considerada na base de cálculo das horas in itinere.¿....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2010
| Incluído em:
16 jun. 2010 | Publicado em:
23 jun. 2010
Aprova a edição da súmula n° 15, com o seguninte enunciado: "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. RECORRIBILIDADE IMEDIATA."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2010
| Incluído em:
16 jun. 2010 | Publicado em:
23 jun. 2010
Aprova a edição da súmula n° 14, com o seguinte enunciado: "SALÁRIOS E OUTRAS ESPÉCIES SEMELHANTES. IMPENHORABILIDADE TOTAL.....