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Mostrando os itens 151 a 160 de 301
Portaria
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013
| Incluído em:
21 jun. 2013 | Publicado em:
25 jun. 2013
Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 114/2013
| Incluído em:
29 nov. 2013 | Publicado em:
02 dez. 2013
Designa os gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013
| Incluído em:
19 dez. 2013 | Publicado em:
19 dez. 2013
Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais dos seus trabalhadores.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 100/2013
| Incluído em:
04 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Institui o Prêmio "Servidor de Mérito" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013
| Incluído em:
03 out. 2013 | Publicado em:
04 out. 2013
Estabelece critério de antiguidade, previsto no artigo 654, § 5º ,alínea a, da CLT, quando da apreciação de requerimentos de remoção de Juízes Titulares de Varas do Trabalho.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 96/2013
| Incluído em:
01 out. 2013 | Publicado em:
03 out. 2013
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão ¿ SIC deste Regional.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013
| Incluído em:
01 out. 2013 | Publicado em:
01 out. 2013
Dispõe sobre as atividades da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, definindo sua missão, estrutura, competência e funcionamento.....
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PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 87/2013
| Incluído em:
23 set. 2013 | Publicado em:
24 set. 2013
Fica instituído o diploma e a placa de reconhecimento para as Varas do Trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 82/2013
| Incluído em:
09 set. 2013 | Publicado em:
20 set. 2013
Dispõe sobre a escolha e nomeação dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da 18ª Região.....
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 81/2013
| Incluído em:
23 set. 2013 | Publicado em:
23 set. 2013
Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.....