Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1714 a 1733 de 2861
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Provimento SCR nº. 5/2022
| Incluído em: 31 out. 2022 | Publicado em: 03 nov. 2022REVOGA O PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 5/2020 QUE REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO E SUA DEGRAVAÇÃO POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO NÃO EDITÁVEL ... -
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 14 nov. 2017ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 6/2022
| Incluído em: 06 dez. 2022 | Publicado em: 06 dez. 2022ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO -
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em: 15 dez. 2017 | Publicado em: 18 dez. 2017REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em: 11 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020 -
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 17 set. 2020ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020 -
Recomendação SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mai. 2020 | Publicado em: 04 mai. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A OBSERVÂNCIA DE ESTRUTURA MÍNIMA E SEQUENCIAL DE ATOS DE EXECUÇÃO, ANTES DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS. -
Recomendação SCR nº. 1/2021
| Incluído em: 19 mar. 2021 | Publicado em: 22 mar. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
Recomendação SCR nº. 2/2020
| Incluído em: 02 jul. 2020 | Publicado em: 02 jul. 2020RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS. -
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 05 set. 2021 | Publicado em: 08 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. -
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ... -
Recomendação SCR nº. 4/2021
| Incluído em: 21 out. 2021 | Publicado em: 22 out. 2021RECOMENDA AOS MAGISTRADOS ATUANTES NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Indica a Juíza Silene Aparecida Coelho, Titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, para promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo critério de antiguidade. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Cria denominação para o Foro Trabalhista de Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Nomeia o Foro Trabalhista de Anápolis-Go. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em: 07 nov. 2011 | Publicado em: 10 nov. 2011É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara.