Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1734 a 1753 de 2838
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013
| Incluído em: 14 out. 2013 | Publicado em: 16 out. 2013Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho . -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 128/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 34 com o seguinte enunciado: "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EMPREGADOR. na hipótese de omissão do empregador em proceder à avaliação de desempenho funcional do empregado, ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 129/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 35 com o seguinte enunciado: "COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRESCRIÇÃO TOTAL COM DATA ANTERIOR -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 137/2015
| Incluído em: 27 out. 2015 | Publicado em: 10 nov. 2015Aprova a edição da súmula nº 36 com o seguinte enunciado: ¿TRABALHO em MINAS DE SUBSOLO. TEMPO DE TRABALHO EFETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. I - Para os trabalhadores em minas de subsolo, o tempo de ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014
| Incluído em: 14 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014
| Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016
| Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Aprova a Súmula nº 42, com o seguinte enunciado: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 149/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 37, com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO à CLT. MULTA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. É inaplicável o disposto ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
| Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 150/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015(Aprova a edição da súmula nº 38, com o seguinte enunciado: ¿GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE. RECUSA OU AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. A recusa injustificada da empregada gestante ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2014
| Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 39, com o seguinte enunciado: "GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OU PRÊMIO PERMANÊNCIA. BENEFÍCIO PREVISTO em NORMA COLETIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE O EXCLUI DA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 41, com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO DANO. Evidenciada a necessidade de tratamento ... -
Resolução Administrativa nº 160/2016
| Incluído em: 08 nov. 2016 | Publicado em: 22 nov. 2016Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 178/2016
| Incluído em: 15 dez. 2016 | Publicado em: 12 jan. 2017Aprova a Súmula nº 59, com o seguinte enunciado :¿ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. OJ-SBDI1-173, II, DO TST. QUADRO 1, ANEXO 3, DA NR 15/MTE. I ¿ RESTRIÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL A ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2018
| Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018Indefere o requerimento de livre acesso às dependências deste Tribunal sem necessidade de submissão a detector de metais ou revista de pertences, aos advogados que estiverem portando a carteira funcional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 21 fev. 2015Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014
| Incluído em: 20 mar. 2014 | Publicado em: 26 mar. 2014Altera o item II da Súmula nº 08 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, e dá outras providências.
