Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 1754 a 1773 de 2857
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014
| Incluído em: 20 mar. 2014 | Publicado em: 26 mar. 2014Altera o item II da Súmula nº 08 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Pimenta 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 17/12/2018 a 15/01/2019, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014
| Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Rejeita a proposta de instituição do Sistema de Ponto Eletrônico (SIPON) no âmbito da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Bottazzo 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 14/05 a 12/06/2018, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Introduz alterações na Resolução Administrativa nº 32/2014, que dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2018
| Incluído em: 29 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018Cancela a autorização para realização de concurso público para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Tese Jurídica Prevalecente nº 5, com o seguinte enunciado: "CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E/OU ASSISTENCIAL. EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO. DESCONTO ILÍCITO. RESTITUIÇÃO. RESPONSABILIDADE. O empregador que efetuar ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 44, com o seguinte enunciado: "ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. O motorista do transporte rodoviário executa atividade ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 49/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 45, com o seguinte enunciado: "BANCO DE HORAS. INVALIDADE. EFEITOS. A invalidade do regime compensatório na modalidade ¿banco de horas¿ implica o pagamento como extras de todas as horas destinadas à ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2018
| Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018Concede ao Excelentíssimo Desembargador Daniel Viana Júnior 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 02/04 a 01/05/2018, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 46, com o seguinte enunciado: "LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. EFEITOS. I. Não há litispendência entre a ação individual e a ação coletiva proposta ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2010
| Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 21 jun. 2010Aprova a edição da súmula nº 11, com os seguintes enunciados: "COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. I. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. MULTA DO ART. 600 DA CLT. II. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o sexênio 2015-2020. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014
| Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 20 mai. 2014Normatiza a vinculação do juiz ao processo para fins de prolação de sentença. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2016
| Incluído em: 03 mai. 2016 | Publicado em: 06 mai. 2016Aprova a Súmula nº 47, com o seguinte enunciado : "TRABALHO POR PRODUÇÃO. COMPROVANTE DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL. ENTREGA DIÁRIA. EXIGÊNCIA NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO. EFEITOS. O descumprimento da cláusula normativa que impõe ...
