Listando 1. Atos do TRT18 por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
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PORTARIA TRT18 GP/DG nº 29/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2010 | Publicado em: 12 mai. 2010Regulamentação sobre uso, manuseio, guarda e movimentação dos materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SPG nº 1/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2010 | Publicado em: 26 mai. 2010Institui a figura do facilitador socioambiental nas unidades judiciais e administrativas do Tribunal. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 50/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 10, com o seguinte enunciado:"EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO E TERMO A QUO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº Nº 49/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 09, com o seguinte enunciado: "JORNADA DE 12X36. HORÁRIO NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 12, com o seguinte enunciado: "EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 18 jun. 2010Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação deste Regional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 21 jun. 2010Aprova a edição da súmula nº 11, com os seguintes enunciados: "COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. I. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. MULTA DO ART. 600 DA CLT. II. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 23 jun. 2010Aprova a edição da súmula n° 14, com o seguinte enunciado: "SALÁRIOS E OUTRAS ESPÉCIES SEMELHANTES. IMPENHORABILIDADE TOTAL. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 23 jun. 2010Aprova a edição da súmula n° 15, com o seguninte enunciado: "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. RECORRIBILIDADE IMEDIATA." -
PORTARIA TRT18 DG Nº 99/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2010 | Publicado em: 20 jul. 2010Institui o fluxograma para aquisição de bens. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 248/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2010 | Publicado em: 31 ago. 2010Cria a Coordenadoria de Licitações e Contratos,vinculando-a à Diretoria-Geral. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 73/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2010 | Publicado em: 09 set. 2010Aprova a edição da súmula nº 16, com o seguinte enunciado: ¿HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO VARIÁVEL. A parte variável do salário deve ser considerada na base de cálculo das horas in itinere.¿ -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 2010 | Publicado em: 13 set. 2010Dispõe sobre a promoção e o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal pelo critério de merecimento. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 102/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2010 | Publicado em: 14 set. 2010Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Cria denominação para o Foro Trabalhista de Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região .