Listando 1. Atos do TRT18 por título

Mostrando os itens 5953 a 5972 de 7044

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    Transfere os municípios de Goianira e Nerópolis da jurisdição da Vara do Trabalho de Inhumas para as jurisdições das Varas do Trabalho de Goiânia e Anápolis,respectivamente.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Referenda a Portaria TRT 18º GP/SGP nº 095/2013, que regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 218-03-01 | Publicado em: 01 mar. 2018
    Concede ao Excelentíssimo Desembargador Welington Luis Peixoto 30 (trinta) dias de férias, para fruição no período de 18/06 a 17/07/2018, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 23 jun. 2010
    Aprova a edição da súmula n° 15, com o seguninte enunciado: "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. RECORRIBILIDADE IMEDIATA."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    Aprova a edição da súmula nº 26 com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE." .

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    (Aprova a edição da súmula nº 27 com o seguinte enunciado: ¿PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2013 | Publicado em: 20 mai. 2013
    Regulamenta a concessão e o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 30 mai. 2014
    Transforma a Vara do Trabalho de Porangatu em Posto Avançado da Justiça do Trabalho, transferindo-a para Aparecida de Goiânia, onde será instalada a 3ª Vara do Trabalho daquela localidade.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018
    Autoriza a realização de concurso público, no exercício de 2018, para provimento de cargos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 70/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 31 ago. 2011
    Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 73/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2010 | Publicado em: 09 set. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 16, com o seguinte enunciado: ¿HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO VARIÁVEL. A parte variável do salário deve ser considerada na base de cálculo das horas in itinere.¿

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 17, com o seguinte enunciado: "TEMPO à DISPOSIÇÃO. PERÍODO em QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 75/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 18, com o seguinte enunciado: "TRABALHO em FERIADOS. NECESSIDADE DE PREVISÃO em CONVENÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO em ACORDO COLETIVO. ALCANCE AOS SUPERMERCADOS."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 2010 | Publicado em: 13 set. 2010
    Dispõe sobre a promoção e o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal pelo critério de merecimento.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011
    Aprova a edição da súmula n° 20, com o seguinte enunciado: "MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO. INCIDÊNCIA."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 79/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 22 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 51, com o seguinte enunciado: "ENQUADRAMENTO. EMPREGADO DE EMPRESA AGROINDUSTRIAL. DEFINIÇÃO PELA ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. MODULAÇÃO ANTE O CANCELAMENTO DA OJ 419 DA SDI-1 DO TST. I ¿ Considerando ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2018 | Publicado em: 01 mar. 2018
    Recurso Administrativo interposto pela servidora Andréa Mendonça Costa contra decisão que indeferiu restituição de contribuição previdenciária incidente sobre função comissionada no período de 1993 a 1999.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 52, com o seguinte enunciado: "ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. PENSIONAMENTO. PARCELA ÚNICA OU MENSAL. Conquanto o parágrafo único do art. 950 do Código Civil estabeleça que o ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 53, com o seguinte enunciado: "BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O transporte de valores por empregado bancário, embora passível de gerar dano sujeito à reparação civil, não ...