Listando 1. Atos do TRT18 por Categoria

Mostrando os itens 61 a 80 de 1133

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 52/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2013 | Publicado em: 11 abr. 2013
    Revisa as súmulas nº 2 e 9 desse Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2013 | Publicado em: 15 abr. 2013
    Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2013 | Publicado em: 20 mai. 2013
    Regulamenta a concessão e o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 abr. 2013 | Publicado em: 28 mai. 2013
    Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 65/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2013 | Publicado em: 29 mai. 2013
    Dispõe sobre a criação da Comissão de Vitaliciamento de Juízes Substitutos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2013 | Publicado em: 27 set. 2013
    Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE)

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2013 | Publicado em: 16 out. 2013
    Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho .

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 21/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 fev. 2014 | Publicado em: 28 fev. 2014
    Transforma a Vara do Trabalho de Iporá em Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Iporá, cria a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde e altera a jurisdição das das Varas do Trabalho de Ceres, Inhumas e Goiás.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2014 | Publicado em: 26 mar. 2014
    Altera o item II da Súmula nº 08

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014
    Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014
    Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 20 mai. 2014
    Normatiza a vinculação do juiz ao processo para fins de prolação de sentença.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 58/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    Transfere os municípios de Palmeiras de Goiás e Nazário da jurisdição da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos para a jurisdição das Varas do Trabalho deGoiânia.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    Aprova a edição da súmula nº 26 com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO PODER PÚBLICO. REGULARIDADE." .

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 61/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    (Aprova a edição da súmula nº 27 com o seguinte enunciado: ¿PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 21 mai. 2014
    Transfere os municípios de Goianira e Nerópolis da jurisdição da Vara do Trabalho de Inhumas para as jurisdições das Varas do Trabalho de Goiânia e Anápolis,respectivamente.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mai. 2014 | Publicado em: 30 mai. 2014
    Transforma a Vara do Trabalho de Porangatu em Posto Avançado da Justiça do Trabalho, transferindo-a para Aparecida de Goiânia, onde será instalada a 3ª Vara do Trabalho daquela localidade.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 ago. 2014 | Publicado em: 14 ago. 2014
    Aprova a edição da súmula nº 28 com o seguinte enunciado: ¿PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO PARA O SEGUNDO GRAU. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO. INEXIGIBILIDADE. no processo do trabalho os recursos para o segundo grau são ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 130/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2014 | Publicado em: 26 nov. 2014
    Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o ...